sexta-feira, 30 de novembro de 2007

"Uma outra comunicação é possível e necessária"

por Catarina de Angola

“É um mundo asfixiante, em que os fatos são tirados de seu contexto concreto e transmitidos como se fossem eventos fragmentados, sem qualquer vínculo com a história, com a sociedade, com a economia”. Esse é um trecho do texto Uma outra comunicação é possível (e necessária), de José Arbex Júnior e a partir dele percebe-se que é justamente isso que acontece com as notícias veiculadas nos meios de comunicação.

E, infelizmente, boa parte da população que recebe essas informações não tem a oportunidade de contextualizar esses fatos. Essa é a uma das conseqüências do monopólio dos meios de comunicação no Brasil. País que tem uma população com aproximadamente 170 milhões de pessoas e onde apenas famílias controlam a comunicação no País.

E é a partir daí que temos que pensar no lado humano do Direito à Comunicação, que é a proposta deste blog. Nós temos é que lutar pelo Direito Humano à Comunicação. Pois ele deve ser exigido assim como o direito humano à saúde, à educação, ao lazer, à cultura. Tem que ser efetivado pelo Estado, na luta para a TV pública, pela comunicação com qualidade com políticas públicas.

É papel de cada cidadão e principalmente dos comunicadores lutar por uma comunicação de qualidade. Não se deve ficar de braços cruzados, pelo contrário, devemos trabalhar para a difusão do conhecimento e para a democratização, pois não é possível falar de democracia sem passar pela comunicação. E essa mobilização não é de agora, pois como foi colocado por Aline, já existe em todo mundo há muitos anos uma preocupação com a democratização da comunicação. A tecnologia possibilitou a maior interação de todos à comunicação, temos como exemplos os blogs na internet, mas isso não significou que todos tiveram acesso e o Direito Humano à Comunicação.

E os alunos e alunas de comunicação devem lembrar que apesar de não ser uma tarefa fácil, não podemos deixar de cumprir o papel de comunicadores sociais. Porque a entrada no mercado de trabalho é a grande preocupação, futuros jornalistas, e essa luta para entrar nesse mercado é que mexe com a cabeça das pessoas, é que faz parecer tão difícil a luta por um jornalismo sério e ético.

Uma análise sobre a cobertura da violência no Estado

por Catarina de Angola

A partir de uma análise não sistemática das matérias publicadas nos três principais jornais do Estado, Diario de Pernambuco, Folha de Pernambuco e Jornal do Commercio, observamos que os enfoques das reportagens são bastante divergentes quando o adolescente é vítima, e quando ele é o autor de algum ato infracional.

Em geral, nas notícias em que os adolescentes são os acusados da prática dos atos infracionais, os jornais impressos dão ênfase a esse fato nos títulos e subtítulos, levando em consideração a questão da redução da maioridade penal Já em situações em que os garotos são vítimas, percebe-se que a cobertura, em sua maioria, é apenas informativa.

Podemos pegar como exemplo a matéria Matadores atacam em frente à imagem da santa no Morro, publicada no Jornal do Commercio, que trazia a notícia do assassinato de dois adolescentes. Sobre a resolução do caso, o jornal apenas diz que um delegado iria ser designado para apurar o crime. Essas reportagens ainda trazem a informação de que existem suspeitas de que as vítimas tivessem envolvimento com drogas.

A exemplo da matéria Jovem assassinado em Sovaco da Cobra da Folha de Pernambuco, que trazia a informação de que um adolescente tinha sido assassinado, mas, segundo “informações coletadas pela polícia entre os moradores da área, a vítima seria viciada em drogas, o que poderia ter alguma relação com o seu assassinato”.Da forma como essa informação foi colocada na matéria, passa a idéia de que o crime contra aquele (a) jovem foi justificado pelo seu suposto envolvimento com entorpecentes.

Porém, a cobertura muda se a criança ou adolescente for de classe média, pois nesses casos o sofrimento da família é enfocado na busca de uma resolução rápida para o caso, a exemplo do caso João Hélio, o menino que foi arrastado por vários km no Rio de janeiro e que comoveu todo o país e que foi extremamente explorado pela mídia nacional e local.

Outro fato recorrente nas matérias sobre crianças e adolescentes pobres é a utilização do termo “menor” pelos jornais. É preciso lembrar que esse termo não é mais utilizado desde a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. É importante destacar que o papel da imprensa é levar a sociedade a informação correta dos fatos, porém, jornalistas e editores devem ter cuidado para que, no exercício da sua profissão, não enfatizem preconceitos, que geram injustiças sociais.

Um olhar sobre a periferia do Recife

por Nara Pinilla

A uma simples olhada nos jornais Folha de Pernambuco, Diario de Pernambuco e Jornal do Commercio revela uma representação das comunidades periféricas orientadas por um forte caráter ideológico, que expõe uma evidente influência dos interesses políticos e econômicos da classe dominante.

Ao fazer uma constante ligação de bairros pobres e atos violentos de modo factual, a imprensa não retrata apenas os acontecimentos da cidade, ela descontextualiza uma realidade social de extremos conflitos e injustiças e contribui de modo decisivo para estigmatização dessas localidades. Pouquíssimas são as tentativas por parte da mídia para discutir essa idéia . Como resultado, temos uma impressa parcial, que não representa um espaço para reflexão e discussão e que continua a legitimar as diversas formas de dominação.

O acesso da população pobre para inserir temas na agenda social ou ampliar discussões continua extremamente limitado pelo local que ela ocupa na estrutura de poder. O espaço que lhe é reservado dentro da cobertura diária, sempre ligado a graves problemas de infra-estrutura ou violência, acaba por tornar-se o lugar onde ela se reconhece e por conseqüência onde sua identidade vai gradativamente sendo forjada.

Apesar dos três jornais terem como público alvo classes sociais distintas e priorizarem temáticas diferentes, eles demonstram estruturas políticas e econômicas muito semelhantes: grupos detentores de várias mídias, cujos donos possuem diversos investimentos econômicos nas mais diversas áreas e grande influência política. Quando as matérias abordam a população pobre os enfoques se mostram bastante uniformes independente dos temas priorizados pelos jornais.

Diante disso é possível concluir que mídia impressa recifense faz uma abordagem diferenciada na cobertura de temas ligados a bairros de classe média e comunidades pobres. Tanto no que diz respeito ao número de inserções de matérias, os bairros de classe média recebem mais espaço, quanto no número de fontes consultadas, sempre se cobra do poder público urgência na resolução de problemas em locais mais abastados. Como no local que ele ocupa diante da violência, sempre os moradores ricos da cidade são as vítimas da violência praticada por pessoas que vivem nos bairros periféricos.

Outro fato bastante grave é o modo como os jornais, especialmente a Folha de Pernambuco, explicam a violência. Grande parte dos casos de morte de moradores de comunidades pobres é explicado pelo suposto envolvimento de vítima com tráfico de drogas, brigas de gangues ou dívidas. Esse discurso legitima a violência como uma prática que assume a posição de sinônimo para justiça. Um morador de comunidade pobre é sempre aquele que praticou um ato infrancional, o assassino, o assaltante, o estuprador, o traficante, quase nunca o suspeito, mesmo que não tenha sido preso em flagrante.

Nessa interpretação da realidade a violência aparece descontextualizada da vida social e extremamente personificada. Emerge como um fenômeno praticado por pessoas pobres, não por conseqüência da ausência do poder público e de políticas sociais.

A exploração da violência acaba naturalizando a morte em uma sociedade retratada como insegura por motivações dadas como obscuras e que não são questionadas.

De acordo com o jornais impresso do Recife, dificilmente ações que tragam benefícios para cidade partem de bairros periféricos. Sua função reside em apresentar problemas para cidade. E é justamente por isso que um acontecimento ocorrido nas comunidade pobres da cidade só recebe grande destaque nas capas e editorias quando está em confluência com essa lógica.

Pelo Direito Humano à Comunicação

por Nara Pinilla

A problematização da mídia e a discussão sobre o acesso e pluralidade de vozes nos veículos de comunicação precisam ser norteados por um fato básico que diz respeito a comunicação quanto direito social, e como tal, um direito humano.

Entre os XVII e XVIII a conquista de direitos civis como liberdade pessoal, de pensamento, de religião, de reunião e de liberdade econômica foram decisivos para uma nova concepção do indivíduo. A informação – na forma de liberdade de pensamento, de expressão, de culto e de reunião e quanto insumo fundamental para cidadania faz parte da primeira geração dos direitos humanos e pode ser encontrada já no início da modernidade ocidental. No entanto, nos dias atuais o direito humano à comunicação é restritivo, sendo traduzida nas democracias de atuais como o direito de ser informado.

Desde a década de quarenta tem emergido sistematicamente a discussão entorno da comunicação e seu papel no fortalecimento da democracia. Em 10 de janeiro de 1946, foi adotada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a resolução 59 , que afirmava: ‘ A liberdade de informação é um direito humano fundamental e a base de todas as liberdades às quais as Nações Unidas estão estão consagradas”. Dois anos depois, em dezembro de 48 adotava-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que traz em seu artigo 19, a garantia da liberdade de expressão e informação.

Apesar de existirem discussões sobre os processos comunicativos, nos eventos da ONU a comunicação ainda é um processo sem o devido reconhecimento. Apesar da frase no parágrafo 4 da Declaração de Princípios que afirma a sua importância- “a comunicação é um processo social fundamental, uma necessidade humana básica e o fundamento de toda organização social”- logo em seguida o texto exclui a comunicação como elemento constituinte da nova sociedade ao dizer: “é também indispensável para sociedade da informação”. Os textos revelam uma tendência a não se tratar a comunicação como direito humano, mas como uma necessidade que não é intrínseca a sociedade.

O primeiro parágrafo da Declaração da Sociedade Civil apresentada no final da primeira fase da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, em Genebra, termina com uma notapé que diz: “Não há uma única sociedade da informação, comunicação ou conhecimento: há sim, nos níveis local,nacional e global,possíveis futuras sociedades; além disso, considerando-se que a comunicação é um elemento fundamental de qualquer Sociedade da informação, nós utilizamos neste documento a expressão “ sociedades da informação e comunicação”.

Historicamente a comunicação tem sido excluída dos documentos oficias da ONU, mais que isso, continua sendo excluída como elemento constitutivo de uma sociedade que se caracteriza pela possibilidade de diálogo e troca de informações. Apenas citações sobre os direitos humanos fundamentais e o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, não resolvem o problema do direito à Comunicação. Inclusive existem estudiosos que se posicionam contra a criação de um outro direito fundamental- o direito à comunicação- por entenderem que isso enfraqueceria a Declaração Universal de 1948.

Um grande número de ativistas e organizações da sociedade civil vem lutando pelo reconhecimento deste direito. A campanha CRIS (em inglês, Communication Rights in the Information Society) vem atuando para ampliar e focar as discussões sobre a mídia nas futuras conformações das “sociedades da comunicação”. A questão de debate não giraria em torno do maior processamento de informações, mas de ampliar os mecanismos diálogo social. Significa que as cidadãs e cidadãos não assumiriam apenas um papel passivo de receptor de informação, mas seriam capazes multiplicar o fluxo informativo, interagir com a informação e participar ativamente do processo de produção de noticias. As discussões sobre as diferenças entre comunicação e informação não giram em torno da definição de conceitos, diz respeito a um universo mais amplo cujo foco principal é o protagonismo social e a posição do indivíduo frente aos meios de comunicação. Portanto o Direito Humano à Comunicação significa o direito de ter presença e participação na vida social.

Como primeira e fundamental conseqüência de se reconhecer o direito humano à comunicação e colocá-lo no mesmo patamar de políticas públicas essências como saúde, educação, lazer e cultura. Porém o capitalismo não aceita a comunicação como política pública, uma vez que ela é entendida na ideologia liberal como alavancadora da liberdade de mercado.

Um dos maiores desafios na luta por um Estado democrático contemporâneo é o resgate do espaço público como espaço formador de políticas sociais mediante a inclusão crescente de atores sociais. Nesse contexto, os veículos de comunicação são de extrema importância já que são responsáveis pela mediação entre a vida social coletiva e os cidadãos.

A cobertura da mídia impressa pernambucana para o mês das crianças

por Juliana Lins

Foi nos cadernos de economia dos jornais impressos do Recife, que a cobertura jornalística sobre o Dia das Crianças ganhou destaque. Noticias que tinham como enfoque o impacto que a compra de presentes e as opções de lazer têm no orçamento dos pais, foram predominantes. Poucas matérias deram espaço ao resgate do papel da criança como cidadã, como um ser de direitos, muitas vezes negados, que pode se posicionar em relação às questões sociais. Resumindo o Dias das Crianças à ótica do consumismo, o Jornal do Commercio publicou uma matéria, no dia 09/10, que ilustra bem isso: “Crianças revelam a preferência pelos brinquedos com tecnologia avançada, que em geral são os mais caros. Os carrinhos e bonecas menores estão fora de cogitação. A escolha, que faz a festa dos lojistas, é um desafio para o bolso dos pais’’. A Folha de Pernambuco (FP) e o Diario de Pernambuco (DP), também têm exemplos de reportagens com esse enfoque. A FP publicou, no dia 16/10, a noticia com o titulo: Dia das Crianças aquece vendas. Já o DP, fez a seguinte publicação, no dia 02/10,”Reajuste de 20% previsto para os preços dos brinquedos não deve afetar vendas, porque as lojas já tinham abastecido o estoque”. No dia 12/10, um dos únicos destaques que os jornais deram foram as opções de lazer, e os investimentos que os lugares fizeram para o dia. O JC, publicou a seguinte manchete, no dia 10/10: “O Veneza Water Park aplicou R$ 100 mil e contratou 120 temporários. Já o Mirabilândia gastou R$ 1,5 milhão em brinquedos e numa fazendinha “. Porém, em meio de noticias como essas, houve algumas exceções. No dia 11/10, a Folha fez matérias como ”Programa vai proteger crianças”, a qual aborda de um plano estadual para a proteção de crianças e adolescentes ameaçadas de morte, inclusive conta com um intertítulo, que fala da criação de creches dentro de colônias penais femininas, para um melhor crescimento das crianças que são filhas de presas. O JC, também publicou fez essa matéria e o intertítulo foi sobre a Campanha pelos Bons Tratos de Crianças e Adolescentes - Proteja, Cuide, Ame. E no dia 12/10, os três jornais fizeram reportagem sobre a marcha dos Sem-Terrinha pelas ruas do Recife, dando espaço para a reivindicação do direito à terra e à educação.

Informação e comunicação

Quem sabe hoje qual a diferença entre informação e comunicação? Quantas pessoas se questionam em relação a como esses dois termos são usados? A maioria da população utiliza e dispõe dos dois, não se preocupam em procurar outras informações ou comunicações e tornam-se passíveis a tudo que absorvem.
No início da troca de informações, o conhecimento científico era restrito às elites econômicas, que tornavam-se também, elites intelectuais. Eram essas elites que restringiam o conhecimento a seus grupos, pois temiam suas consequências na população, consequências que podiam, muitas vezes, gerar revolta e revolução na sociedade involuntariamente ignorante. Ou seja, as elites temiam a troca de informações pois sabiam que conhecimento é poder, transformando-o em manipulação, ao invés de ser utilizado como deveria, como um poder ser, fazer, sentir, querer, um poder saber e tomar decisões.
Refletindo sobre os conceitos explorados por Paulo Freire, a informação é transmitida em um estilo “bancário”, na qual são depositados conhecimentos tidos como necessários e completos à existência humana, enquanto que o homem, agente principal dessa informação, apenas recebe e assimila, não cria nem reflete.
Os meios por onde essa informação transita, geram pensamentos fragmentados de seu contexto histórico, criando um lugar-comum para cada situação. Por exemplo, ao tratar de um assalto seguido da morte do assaltante pela violência exarcebada da policia, esta, com ajuda da mídia, produz notícias que transformam em aceitável a morte devido sua posição na sociedade: a de assaltante. Mas será que é esse realmente o lugar que uma pessoa assim ocupa? Será que ele tinha seus direitos garantidos, como uma boa educação, saúde, alimentação, emprego? Quantos meios de comunicação nos ajudam a refletir assim?
A resposta é simples: poucos. E desses poucos, poucas pessoas têm conhecimento de sua existência. Os monopólios de comunicação, nos quais alguns mandam e muitos obedecem, geram situações determinantes, modas únicas, uma sociedade explicitamente homogênea, enquanto que essa mesma sociedade berra suas diferenças, suas distinções. A mídia tenta uniformizar, mas ao contrário, só consegue criar estereótipos, pessoas que aceitam passivamente o que esta “reservado” a elas ou pessoas que se revoltam e vivem rompendo com os pré-conceitos que permeiam a sociedade quase como um todo.
Ao cometer um assalto, a pessoa não está simplesmente procurando o que precisa, ou distribuindo violência à toa, existe também um pedido de atenção de que algo não está certo ou não está dando certo. Além de todas as suas deficiências econômicas, socias, políticas, o que poderia estar influenciando um bloqueio na evolução desses processos? A comunicação, da maneira errada como está sendo produzida, com informações incompletas, é um agente determinante para a alienação humana.
Ou seja, os meios de comunicação de massa têm um maravilhoso poder de transmitir informações, as vezes em tempo real, para um grande número de pessoas, mas enquanto suas informações forem utilizadas de maneira errônea, a comunicação servirá apenas para manipular e as informações ficarão esvaziadas de sentido. As tecnologias que os meios de comunicação utilizam no uso da informação não limitam as pessoas e seus pensamentos. São os processos históricos, econômicos e principalmente políticos que limitam esses meios.

Clarissa Azevedo.

Bendita Coleta

Rumo ao litoral de Pernambuco, mais precisamente em Tamandaré, existe um sítio chamado Água das Moças, que em 2005 abrigava em torno de 20 pessoas, ex-moradores de rua e que tinham encontrado naquele lixão uma nova moradia. O trabalho consistia em avaliar e separar o lixo que era transportado para lá e vender o que poderia ser reciclado.

O documentário relata a vida de três moradores que, ao contar suas histórias de vida, emocionam e sensibilizam o espectador para as diferentes formas de exclusão social. Seus depoimentos são, no entanto, conformados e transparecem a falta de informação quanto a seus direitos dentro da sociedade e demonstram através de suas fragilidades o quanto são vitimas do nosso sistema.



Clarissa Azevedo

terça-feira, 13 de novembro de 2007

Imprensa e a discussão da maioridade penal

A discussão sobre a redução da maioridade penal volta a ser pautada pela mídia, sistematicamente, quando ocorrem crimes bárbaros. Em 2003, o assunto veio à tona após o assassinato do casal de namorados Liana Friedenbach e Felipe Caffé, na época com 16 e 19 anos, respectivamente. Entre os cinco participantes do ato infracional, um era adolescente, de 16 anos. Com a morte do menino João Hélio a polemica foi reacendida, também por envolver um jovem, sendo a mídia a principal responsável pela volta dessa discussão.
O comportamento da imprensa do Recife em relação a esse caso foi, primeiramente, o de reproduzir as notícias de agências nacionais. Logo após, o movimento dos jornais da cidade conferiu destaque às matérias de adolescentes envolvidos em delitos. O Jornal do Commercio publicou o editorial “Maioridade Penal” se posicionando a favor da redução, afirmando que ‘’pela legislação atual, o menor que participou do massacre do garoto será punido com apenas três anos num centro dito de ressocialização’’. Além disso, segundo a opinião do jornal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é solicito aos “menores criminosos”. Como no editorial, em algumas matérias é recorrente o ECA ser abordado pelo ponto de vista da aplicação em relação à criminalidade e não como instrumento para garantia de direitos.
Sem ter acesso a informações contextualizadas, a sociedade entra numa espécie de comoção nacional, incentivada por grande parte da mídia e apela para medidas imediatistas, como se a redução da maioridade penal fosse a forma mais “eficiente” de combater a violência, e não, a aplicação efetiva do ECA.
Por outro lado, houve matérias, algumas pautadas pelas entidades de defesa dos Direitos Humanos, que foram equilibradas em abordar a questão. Como a matéria ‘’Redução da maioridade penal’, do dia 27 de fevereiro, do jornal Folha de Pernambuco. A reportagem abriu espaço para um novo direcionamento de abordagem sobre o ECA, dando o sentido, não da impunidade, e sim, do cumprimento do mesmo. O próprio Jornal do Commercio, apesar de sair em defesa da redução, publicou seu editorial “Maioridade e racismo”, que menciona o estudo do Observatório Negro, entidade pernambucana que luta contra o racismo e em defesa dos direitos humanos, e traz um dado novo na discussão sobre a maioridade penal. Ele diz que a redução está diretamente ligada ao racismo, visto que a maioria de adolescentes internos em instituições publicas, e em situação de rua são negros. Além disso, o editorial faz uma retrospectiva histórica sobe o termo ‘’menor’’. ‘’Estudos sobre o racismo no Brasil mostram que desde a Lei Rio Branco, ou Lei do Ventre Livre, de 1871, o termo criança ficou sendo empregado para o filho das famílias bem postas, enquanto o termo menor tornou-se discriminador da infância desfavorecida “. Porém, apesar de dar essa informação, o próprio texto do editorial continuou a usar este termo.


Juliana Lins

Apresentação

Cinqüenta e sete anos de história e a televisão brasileira ainda não foi revolucionada. Sempre se inspirando em modelos estrangeiros, o jornalismo dos grandes meios não ousa experimentar. Você já reparou que os jornais dão notícias parecidas? Não lhe incomoda ver as mesmas notícias em jornais diferentes? Dirigindo-se à população como se estas pudessem enxergar pouco, além do trivial, o jornalismo transforma formas em fôrmas. Você acha que o jornalismo brasileiro dá espaço para que todas as camadas da sociedade se expressem? A ascensão dos blogs possibilita um horizonte diferente. Um novo conceito de público e de produção. Quebramola - Grupo de Mídia Independe é composto por estudantes no curso de Jornalismo de Recife, inconformados com a forma e fôrma do noticiário pernambucano atual. Depois de quatro anos de curso, sabem que podem mais do que o mercado tem para lhes oferecer e, por isso, propõe uma nova fórmula, um novo conceito e um novo jornal. Livres de anúncios, poluição visual e repetições temáticas, o Grupo propõe a criação de um portal de produção e disseminação de conteúdo diferenciado. Revolucionar, fiscalizar, refletir e chamar atenção para o direito humano à comunicação.